O poço do Lula (e dos "companheiros")

"... O descobrimento do petróleo representa um fato de significação mais alta do que podemos conceber. Representa algo mais importante do que a própria independência do Brasil. No dia 7 de setembro o Brasil proclamou a sua independência política, mas só agora acaba de proclamar a sua independência econômica. Em que dia foi?

- O poço jorrou no dia 9 de agosto - respondeu Narizinho.

- Pois o 9 de agosto vai ficar imortalizado na história do nosso país. A República Argentina considera feriado nacional o dia 19 de dezembro, data do aparecimento do petróleo em Comodoro Rivadávia. Breve teremos aqui no Brasil o 9 de agosto transformado em data nacional, ao lado do 7 de setembro. Este comemora a nossa independência política; o 9 de agosto comemorará a nossa independência econômica."*

Monteiro Lobato escreveu esses parágrafos há 72 anos, mas basta trocar a data que eles poderiam estar no discurso do presidente Lula de ontem -- provando que a idéia de que o petróleo pode trazer independência econômica não é nova, nem original. Muito já está na imprensa sobre o marco regulatório do pré-sal, que foi encaminhado para o congresso ontem. Queria chamar atenção para um aspecto que foi relativamente negligenciado: a relação do pré-sal com desenvolvimento.

No domingo (antes, portanto, do anúncio oficial), Lula já tinha assegurado aos governadores de alguns estados (RJ, SP e ES) que a política de royalties e participações especiais seria mantida na nova regulação. Isso significa que alguns estados e municípios que, por acaso, estão "perto" (alguns a muitos quilômetros) das áreas de exploração continuarão sendo beneficiados, agora com uma receita extra, pela exploração do petróleo. A história de que "o dinheiro do petróleo é dos brasileiros" esquece de mencionar que alguns são mais brasileiros que os outros. Para realçar a injustiça: Rio de Janeiro e Espírito Santo são os municípios que, atualmente, mais se beneficiam com essa receita, e têm, respectivamente, o quarto e o sétimo melhores IDHs do país. O município de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, fica com 59% dos royalties e 54% das participações especiais distribuídas para essas autarquias, e sua população é de 430 mil habitantes (0,2% da população do Brasil - mais dados em uma ótima matéria do G1). Mais um exemplo de conservadorismo e comodidade contra o desenvolvimento do país.

Hoje, no Valor, o professor José Eli da Veiga (link para assinantes aqui, logo mais deve estar no site do professor, também) diz que as elites brasileiras parecem estar novamente perdendo o bonde da história, ao "retalhar as prováveis rendas desses escasso recurso natural para atender interesses que nem de longe poderiam colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento". Para ele, toda a receita do óleo deveria ser investida em ciência, tecnologia e inovação (imagino que a educação esteja implícita), bases para qualquer futuro minimamente sólido. Pela amostra que tivemos ontem, acredito que o que vai ser destinado a esses campos vai ser a "sobra" do que os atuais grupos de interesse conseguirem embolsar (sem contar os muitos riscos e incertezas envolvidos no futuro do pré-sal). E a tal "independência econômica", que, traduzida para a linguagem de hoje poderia muito bem significar "desenvolvimento sustentável", fica para os próximos 72 anos.

* Tanto a citação quanto a ilustração são de "O Poço do Visconde (Geologia para as crianças)", publicado em 1937. A defesa de Monteiro Lobato do petróleo nacional, evidentemente, não tem nada de infantil.