quinta-feira, 13 de junho de 2013

Alguns pitacos de economista sobre as tarifas de ônibus em São Paulo

Como o assunto é quente e eu não consigo me segurar, aí vai minha opinião amadora:

- Se o serviço de transporte urbano fosse 100% privado e cobrasse um preço de mercado (que permitisse pagar por toda a operação em um padrão decente e garantisse um lucro de mercado para o capitalista), provavelmente o preço da passagem seria muito mais alto do que o atual. Num modelo como o de São Paulo, em que a tarifa é a mesma para a cidade toda, linhas mais lucrativas financiariam linhas menos lucrativas (mas necessárias) e a tarifa seria uma média; se fosse permitida segmentação, provavelmente haveria muita diferença de preço entre linhas.

- O modelo de São Paulo envolve empresas privadas e subsídios públicos, de forma que a tarifa é o resultado de um equilíbrio entre (i) quanto as empresas precisam receber para ter algum lucro, pagar os empregados e manter o serviço em um padrão mínimo (ainda longe do ideal, claro); (ii) quanto a prefeitura pode gastar em subsídios e (iii) quanto os passageiros podem pagar.

- Quanto maior a distância entre a tarifa e o preço de mercado definido acima, maior tem que ser o subsídio dado pela prefeitura às viações. Quanto maior o subsídio, mais sensível é o tema de distribuição: a prefeitura arrecada de todos os cidadãos e, nesse caso, gasta mais ou menos com os que utilizam o transporte público. O orçamento municipal é limitado e costumeiramente apertado, o que implica que um aumento no subsídio deve levar a cortes em outras áreas, criação de novas receitas ou mais endividamento.

- Com todas essas restrições, se os custos das empresas de fato aumentam com o tempo, se o lucro dessas empresas é compatível com o mercado, e se o orçamento da prefeitura está no limite, não resta alternativa a aumentar a tarifa. Sem o aumento, ou o serviço piora, ou as viações saem do mercado, ou a prefeitura gasta o que não pode e compromete outras áreas essenciais (claro que o ideal seria cortar salário de vereador, regalias, etc... mas isso não dá pra resolver numa canetada).

- Eu não gosto do modelo atual, envolvendo o setor privado. Preferiria uma operação 100% pública (ainda que, no contexto atual, entenda que é preciso tirar a execução do setor público para que funcione), e aí a discussão seria outra: da essencialidade do serviço e como seus custos e benefícios são distribuídos. Como acho tratar-se de um serviço essencial e utilizado sobretudo pelos mais pobres, vejo bastante sentido em dar um subsídio pesado, cobrar uma tarifa bastante baixa e compensar com alguma taxa ou imposto progressivo - algo como implementar um pedágio urbano ou um imposto sobre os combustíveis e fazer com que os motoristas particulares financiem o sistema. Mas, de novo, pra fazer isso é preciso tirar o setor privado da jogada. Quer envolver o setor privado, tem que garantir um lucro compatível com o risco da operação e do mercado. Sair disso é botar a operação em risco ou tentar compensar "por fora", gerando incentivos para corrupção e negociatas.

- Considerando a realidade de São Paulo hoje, levantar a bandeira de "tarifa zero" é puro populismo, canalha ou mal pensado. Pode-se avaliar passos nessa direção (como descrevi acima), mas não dá para imaginar que é possível, de um dia para outro e só com "vontade política", liberar todas as catracas da cidade. Também seria desejável todo cidadão ter saneamento básico em casa, educação decente e tudo mais que está na Constituição, mas não tem ninguém parando a cidade por isso, talvez por haver um consenso na sociedade de que esses problemas complexos têm resoluções demoradas.

- Mesmo em uma cidade onde o orçamento fosse pensado considerando transporte público serviço essencial e dever da prefeitura, provavelmente haveria bons motivos para a tarifa não ser zero - dar à população noção dos custos, estudos que mostram que o patrimônio público é melhor preservado se o preço é usado para atribuir algum valor a ele, regular minimamente a demanda, facilidade na divisão do orçamento, alguma competição entre as secretarias municipais, etc... Pessoal de economia comportamental, ajude aqui.

- Apelando para uma regra de bolso minha (= a melhor política pública do mundo está na Noruega, e eles já pensaram muito bem em tudo isso), a passagem de ônibus em Oslo custa 30 coroas, mais ou menos o mesmo preço de uma lata de Coca-Cola por lá (ambos absurdamente altos para nós, mortais, algo como 11 reais) - e ninguém duvida que a capital do país mais rico do mundo poderia abolir a tarifa, de modo que esse preço deve servir para sinalizar alguma coisa. Em São Paulo essa relação, grosso modo, também se observa. Porém, pensando que o problema de distribuição aqui é muito mais agudo, a tarifa deveria ser mais baixa, mas aí voltamos aos problemas listados acima.

- Outra questão curiosa é: por que esse aumento de 2013, com o brasileiro médio na sua melhor situação de emprego / renda em muitos anos, tem gerado tantos protestos, muito mais do que outros dados com o país em condições muito piores? Deixo essa para os sociólogos de plantão.

58 comentários:

Anônimo disse...

"Se o serviço de transporte urbano fosse 100% privado e cobrasse um preço de mercado (que permitisse pagar por toda a operação em um padrão decente e garantisse um lucro de mercado para o capitalista), provavelmente o preço da passagem seria muito mais alto do que o atual. Num modelo como o de São Paulo, em que a tarifa é a mesma para a cidade toda, linhas mais lucrativas financiariam linhas menos lucrativas (mas necessárias) e a tarifa seria uma média; se fosse permitida segmentação, provavelmente haveria muita diferença de preço entre linhas."

Essa sua visão é, no mínimo, míope. Temos que rever também a questão dos taxistas, da proibição da carona (sidecar é até hoje proibido no Brasil) e das cooperativas de perueiros.

Se esses setores fossem desregulamentados talvez veríamos uma QUEDA significativa do preço da passagem sim.

Rafael Nunes Teixeira disse...

Concordo com quase tudo que disse...

Só acho que:

"(...)talvez por haver um consenso na sociedade de que esses problemas complexos têm resoluções demoradas."

Acredito que uma parte dessa solução vira com maiores mobilizações populares. Perceber que o povo brasileiro "não é um cachorro morto". Nesse quesito mobilizações como essa possam criar a possibilidade de revindicações maiores no futuro.


Sobre a parte de economia comportamental, não acredito que haja motivos para haver maior depredação de bens com custo zero. Entretanto o boom da demanda sobre bens de custo zero são bem superiores aqueles que seguiriam uma lógica de mercado. O uso excessivo em si pode levar à uma maior depreciação. Atribuir um preço que seja de 1 centavo, por incrível que pareça, já faz uma grande diferença na demanda.

Cristiano disse...

A solução para a mobilidade urbana passa pelas seguintes reformas:
1. Eliminação de todos os tributos incidentes sobre o transporte coletivo.
2. Desregulamentação total do setor de transporte como, por exemplo, liberdade para tomada de preços, liberdade para decidir itinerários, fim de qualquer barreira à entrada de novas empresas no setor, incluindo, as vans, peruas e outros modos de transporte alternativo, fim dos subsídios para grupos especiais (estudantes, idosos, gestantes.
3. Privatização das ruas com objetivo de reduzir ao mínimo as externalidades negativas (congestionamento e poluição).
Por fim, o controle rigoroso da inflação que afeta indiretamente o preço do transporte coletivo.
É possível sim um serviço de transporte coletivo 100% privado.
Entregar o transporte coletivo para uma empresa estatal monopolista significará um serviço péssimo, ineficiente e corrupto.

paulo araujo disse...

O subsídio explicito, que é o da prefeitura, sabemos quanto é. Eu queria saber quanto, nessa conta, gira de vale transporte, que é um benefício obrigatório. É ilegal não pagar vale-transporte (era assim e acho que ainda é. Se estiver errado, corrijam-me)

Não sei se todos sabem. Os 6% que podem ser descontados pelo empregador no final do mês incide sobre o salário bruto do empregado. Há casos em que o valor descontado é maior do que o benefício.

E o que fazer nesse caso? Sabe-se que é uma prática comum o empregador negociar com o empregado a devolução por fora dos 6%. Pelo menos essa era a recomendação do meu contador. Eu fazia assim.

Sou contra vale-transporte, vale-refeição e vale-tudo-o-mais-que-se quiser-inventar. Acho isso uma humilhação. Num país decente, como no caso citado no post, um trabalhador ganha um salário para pagar suas contas. Vale-isso-e-aquilo é fruto da nossa cultura herdeira da casa-grande.

Quanto à molecada do MPL o que dizer? Um bando de bostas.



Anônimo disse...

Veja Drunk, resumidamente pensando nas causas por que as pessoas estão exigindo nas passagens agora, tem várias explicações:
1- Em termos teóricos e práticos, E. P. Thompson em seu artigo a Economia Moral já discute que os motins de fome ocorreram principalmente depois de bons anos na Inglaterra ter conseguido ter uma pequena poupança e assim poder resistir,
2 - Estamos vivendo já uma virada na economia e as pessoas começam a notar isso, a economia na Cidade de São Paulo está estagnando,
3 - A COPA como você bem colocou no passado tem legado zero para mobilidade, foi prometido uma melhora e nada,
4 - Os governos brasileiros nunca conseguiram ter uma interlocução com movimentos não organizados, preferiu sempre não dialogar e vencer pelo cansaço na melhor das hipóteses (movimento organizado é lidado umbilicalmente ao político no Brasil),
5 - O resultado é juntando fatores 1 +2 + 3 + 4, mais a vontade tanto do Alckmin como do Haddad ir a Paris inventar um novo super evento para empreiteiras, e "deixar a bangu a situação", era morte anunciada.


Abraços,
PS: Desculpe o resumido e concordo com a sua analise.

Drunkeynesian disse...

1o Anon, baixar o preço sem padrão de qualidade / segurança é fácil. Eu peguei muita, mas muita perua clandestina e de cooperativa antes da prefeitura regulamentar e os caras conseguirem operar com micro-ônibus. Era ligeiramente mais barato que a tarifa oficial e um caos - muita perua quebrada, acidente, brigas entre perueiros concorrendo por passageiros... Exemplo de sistema de transporte desregulamentado é o de Nairobi (pra pegar um caso que conheci), os matatus rodam por todos os lados, como se SP fosse só de peruas clandestinas. De um jeito funciona, mas entre isso e o modelo europeu, ou mesmo o que temos aqui, não tenho nenhuma dúvida de qual escolho.

Rafael, obrigado pelo ponto. Foi nisso que pensei em "regular minimamente a demanda".

Cristiano, eliminar tributo é uma forma de subsidiar... e volta o ponto que mencionei acima.

Paulo, legal ter mencionado o VT, que é mais um complicador pra entender a rede de subsídios.

Último anon, bons pontos. Estou longe de ter bagagem pra comentar as possíveis motivações, porém.

Delfim Bisnetto disse...

"por que esse aumento de 2013, com o brasileiro médio na sua melhor situação de emprego / renda em muitos anos, tem gerado tantos protestos, muito mais do que outros dados com o país em condições muito piores?"

Não sou sociólogo, e muito menos "de plantão"...

Mas acho que a tarifa de ônibus foi só um estopim que serviu de catalisador para os insatisfeitos com os governos do Brasil, independentemente serem de PTistas ou tucanos.

Acho que essa polaridade (que, na prática, é um polo só) está com os dias contados.

Sobre a inviabilidade do "passe livre", trata-se de uma questão estratégica: primeiro, é uma bandeira com apelo de mobilização; segundo, você sempre pede muito pra conseguir um pouquinho...

Anônimo disse...

Faço coro com o primeiro anônimo. Claro que não fiz contas, mas poderia apostar que uma tarifa de mercado que remunerasse adequadamente o capitalista poderia ser muito mais barata se o OPEX não fosse tão elevado, graças a todos os impostos que incidem em cascata, desde os pesados encargos trabalhistas até impostos incidentes sobre toda a cadeia do combustível. Isso sem contar o CAPEX de ônibus e outros veículos, que como sabemos possuem a carga tributária mais alta do planeta. Então a solução não é desonerar o sistema de transporte, é promover uma reforma muito mais ampla, que não só permitiria que os custos caíssem, como aumentaria o poder de compra dos cidadãos. Precisamos derrubar essas falácias de "custo social", etc que levam a tanto intervencionismo no nosso país.

Anônimo disse...

As soluções propostas em São Paulo são as mais bizarras possíveis:
-Não dá conta da violência:proíbe o carona em motos; proíbe o uso de capacete em postos.
-Não dá conta do trânsito:proíbe os caminhões de transitar.
-Não dá conta de negociar: manda a polícia de choque.
O brasileiro médio continua na pior situação, no caminho com Maiakóvski...

André disse...

"- Eu não gosto do modelo atual, envolvendo o setor privado. Preferiria uma operação 100% pública (ainda que, no contexto atual, entenda que é preciso tirar a execução do setor público para que funcione), e aí a discussão seria outra: da essencialidade do serviço e como seus custos e benefícios são distribuídos. Como acho tratar-se de um serviço essencial e utilizado sobretudo pelos mais pobres, vejo bastante sentido em dar um subsídio pesado, cobrar uma tarifa bastante baixa e compensar com alguma taxa ou imposto progressivo - algo como implementar um pedágio urbano ou um imposto sobre os combustíveis e fazer com que os motoristas particulares financiem o sistema. Mas, de novo, pra fazer isso é preciso tirar o setor privado da jogada. Quer envolver o setor privado, tem que garantir um lucro compatível com o risco da operação e do mercado. Sair disso é botar a operação em risco ou tentar compensar "por fora", gerando incentivos para corrupção e negociatas."

O MPL falava algo muito parecido em 2003-2004. Acho que ainda fala, mas não o acompanho mais de perto, e nem sei se são as mesmas pessoas. "Tarifa zero" era uma palavra de ordem que mobilizava, mas as pessoas do movimento à época discutiam muito - e colocavam em textos, em pautas de negociações com prefeituras, faziam atividades educativas sobre etc. - passos para a adoção de uma solução 100% pública. Tarifa zero era uma pauta de médio/longo prazo, que passava necessariamente pela municipalização das linhas de ônibus.

rodrigo disse...

"Preferiria uma operação 100% pública "

O pessoal socialista bolivariano desse nosso país iria adorar ler isso.


"não tem ninguém parando a cidade por isso, talvez por haver um consenso na sociedade de que esses problemas complexos têm resoluções demoradas."

Pois é! Eles preferem se concentrar e depredar pelos 20 centavos da tarifa do que nos pequenos problemas brasileiros. Mesmo porque seus países-modelos são experts nesses tipos de problema.


"ninguém duvida que a capital do país mais rico do mundo poderia abolir a tarifa"

Se eles tivessem a citada e nesse caso requerida vocação socialista não seriam tal nação, não acha?

"Outra questão curiosa é: por que esse aumento de 2013, com o brasileiro médio na sua melhor situação de emprego / renda em muitos anos, tem gerado tantos protestos, muito mais do que outros dados com o país em condições muito piores?"

adivinhe qual vocação leva a isso? vc tem 3 chances.

Drunkeynesian, vc tem viajado, respirado e sonhado muito com a civilização, tá se esquecendo do modus operandi e da própria existência da selva.

Anônimo disse...

Não se falou das empresas de transporte que são extremamente inúteis em gestão. Já ouvi passarinhos falarem que a contabilidade nessas empresas é um lixo. Some isso a falta de notas fiscais de venda, então temos lavagem de dinheiro. Duvido que essas empresas ainda não usem parte do lucro para campanhas políticas.
Gostaria de uma boa auditoria de contas nessas empresas, alguém sabe se é alguma BIG four que faz?
Mas o que mais me deixa P. da vida é que essas empresas não buscam o bem estar social. As linhas rentaveis são provavelmente as mais utilizadas, aquelas onde todo mundo fica fedendo a suvaco dos outros.

Drunkeynesian disse...

rodrigo,

Há quem diga que os escandinavos têm vocação socialista... mas seus pontos são bons, de fato não dá pra achar que as coisas aqui vão funcionar da mesma maneira.

Anon, esse é o problema de entregar a operação para o setor privado... historicamente, empresas de ônibus e contratos de recolhimento de lixo devem ser as maiores fontes de caixa 2 para prefeituras.

Jorge Browne disse...

Boa argumentação de Economia Política.
O interessante é que os protestos começaram em Porto Alegre :) em março e agora se estenderam ao Rio e São Paulo. O transporte aqui é bom mas ontem também teve protesto e quebradeira, entre os 23 detidos tinha um paulista hehe...

Concordo integralmente contigo DK, o que falta é mais regulação pública e, necessariamente, accountability.

"Os governos brasileiros nunca conseguiram ter uma interlocução com movimentos não organizados"
Governos brasileiros e todos os outros cara! Movimentos não organizados são o terror da autoridade pública, negociar com quem se não tem lideranças ou se essas são fragmentadas e pouco representativas?

Querem uma dica de como acabar com esse problema? Reajustar as passagens em janeiro.

Temu disse...

Caixa 2, lavagem de dinheiro e coisas do gênero são crimes...o ministério público deveria se ocupar disto, ao invés de se meter a fazer acordo com manifestantes.

Sobre tarifa zero, me preocupa quando tudo começa a ser visto como serviço essencial do Estado. É mesmo justo que alguém que não usa o sistema deva financiar os usuários? Se eu morar próximo ao trabalho, realmente devo pagar o transporte de quem atravessa a cidade? Ok, de certa forma, isto já acontece parcialmente através do subsídio pago pela Prefeitura, mas não totalmente.

E o que vem depois? Cinema, teatro, balada? Afinal, cultura é essencial...

É isto mesmo que queremos pra SP?

Drunkeynesian disse...

Tem uma grande diferença de essencialidade entre comutação e cultura, convenhamos...

E, pensando em distribuição, acho justo. Óbvio que vai ter o caso como você mencionou, mas na média quem mais depende de transporte coletivo é o mais pobre, mais ainda em uma cidade onde a primeira providência de quem junta 10 mil reais é comprar um carro ou moto.

Anônimo disse...

Desculpe, mas os vandalos não estão nem aí para o debate sério sobre tarifas e justiça distributiva. Os caras querem ibope pq a dilma desabou nas pesquisas de popularidade... O período eleitoral começou... Tenho dito aos colegas economistas, um pouco de economia política (Dixit, Buchanan, North) não faz mal a ninguém...

Anônimo disse...

Em Moscou o metrô custa algo em torno de R$ 1,60. Me parece um preço bastante razoável para a população trabalhadora de lá, que tem salários próximos aos pagos no Brasil.

Anônimo disse...

Putz, lendo o anônimo das 12:01 só posso entender que além de analfabetos funcionais, estamos cheios de analfabetos políticos... Sugiro que comece lendo o Lobão, leitura fácil, e aí você vai entender um pouco de onde surgem estes protestos...

Anônimo disse...

Na Africa do Sul antes da Copa não rolou uns protestos com esse jeitão? Acho que a vontade de berrar pinta com os holofotes. E também com o vazio existencial.
Dantas

Anônimo disse...

Existe uma grande parcela de usuários de onibus que são turistas/trabalhadores de outras cidades. Tarifa zero implicaria o paulistano pagar por todos.

Qualquer cidade com um mínimo de aspiração a ser polo turístico tem que investir em transporte público eficiente.

Anônimo disse...

Anônimo das 12:06:

Se você não sabe ler, sorry. Mas o post do Drunkeynesian é sobre as tarifas de ônibus em SP, e não sobre protestos. A discussão é sobre qual seria o preço que maximizaria uma função que levasse em conta eficiência e justiça distributiva. Se não entende o que é isso, só posso lamentar.
Falei do sistema de Moscou porque ele ainda é um sistema com forte herança soviética, o que implica em altos subsídios, mas que por outro lado também não cobra um preço irrisório.

Anônimo das 12:01

Anônimo disse...

Sou o único a favor do aumento?

Jorge Browne disse...

Outra questão curiosa é: por que esse aumento de 2013, com o brasileiro médio na sua melhor situação de emprego / renda

Boa pergunta, pensando (e pesquisando) melhor a situação é correlata com a que aconteceu no Egito e na Turquia, que em comum com o Brasil atravessam período de profunda mudança social, a ascensão de uma nova "classe média" que força a reorganização política e econômica nas sociedades. Sei lá se tem a ver, mas que é uma conincidência curiosa é...

Uma Primavera Tropical então? Acho difícil. No todo isso é um sinal de vitalidade e não de ruptura. A vantagem da democracia, feita para lidar com o dissenso e explicitar os conflitos, é que estes eventos podem ser absorvidos sem maiores traumas.

A leitura do The Black Swan of Cairo do Taleb está na ordem do dia.

Por outro lado, seguindo esse raciocínio, os protestos dão uma pequena amostra do problema que é controlar a inflação sem fazer com que esta nova "classe média" seja rebaixada de novo para o consumo da D ou coisa pior. A senzala teve um vislumbre da Casa Grande e não vai voltar mansamente...
Para mim este é O desafio atual.

Post longo demais, entediado no trabalho hoje :)

Anônimo disse...

http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/cidades-para-pessoas/2013/06/12/o-preco-do-onibus-aumentaria-em-sao-paulo-se-as-pessoas-importassem/

Rafael H M Pereira disse...

Só compartilhando:

Site da ANTP com acompahamento do valor das tarifas em várias cidades ha´alguns anos

http://www.antp.org.br/website/produtos/sistema-de-informacaoes-da-mobilidade/show.asp?ppgCode=7D68DD21-3710-4879-AE9F-6B934B895F48


2. Um artigo analisando como o preço das tarifas vem aumentando sistematicamente acima da inflação desde a década de 90.

https://docs.google.com/file/d/0BwDnAiF8PF5ZNzNJM2N4R19jU00/edit

http://www.revistatransportes.org.br/anpet/article/view/464


rodrigo disse...

"E, pensando em distribuição, acho justo. Óbvio que vai ter o caso como você mencionou, mas na média quem mais depende de transporte coletivo é o mais pobre"

É o mais pobre porque é ruim, é ruim porque é público, e quanto mais público for, pior será!

(Ou será q estamios falando de outra parte do mundo???)

Saulo Mendes disse...

100% publico? você se esqueceu que existem políticos, que pensam nas próximas eleições, no governo. Cabides de emprego e corrupção vão rolar solto. O problema é que não é possível esperar melhoras nos serviços pois não há incentivos adequados para isso. Não precisa desregulamentar totalmente, somente permitir maior concorrência .

Anônimo disse...

Privado ou Público, todas as tarifas deveria-se discutir também ganhos de produtividade, é incrível como o poder público indexa o preço cobrado.

Acho (por que nunca vi um dado em contrário) que desde o real para cá nenhuma tarifa pública ficou abaixo da inflação só acima, o que demonstra uma certa ineficiência.

Abs,

Marcelo

Diego Milward disse...

Só pra corrigir a informação do Paulo Araujo postou ontem, o 6% do desconto do vale transporte é ATÉ o valor pago. Nenhum trabalhador pode ser desconto de mais do que recebeu, e caso ache que não compensa o vale transporte ele pode solicitar a dispensa do beneficio.

Edson disse...

Sobre essa questão, tenho matutado sobre uma solução que faria todo o sentido político: subsídio direto para a população. Uma quantidade x de crédito no Bilhete Único para beneficiários do Bolsa Família e estudantes da rede pública (o segundo ponto seria mais político, já que significaria, sozinho, o fim do MPL, pelo menos com esse nome e essa bandeira).

Em termos de justiça e eqüidade me parece excelente, pois o subsídio seria razoavelemte focalizado nos mais pobres. Mas qual seria o custo financeiro disso? E as consequências econômicas desse subsídio - seja interagindo com o modelo público ideal, ou o atual modelo privado?

Bem, sou leigo demais em economia pra tentar responder, então seixo essa diversão pra vocês.


Dezio Ricardo Legno disse...

Estudantes pagam meia tarifa
Os que possuem emprego pagam 6% da passagem O restante quem paga são os empregadores via vale transporte.
Quantos de fato pagam integralmente um viagem?
Décio

Anônimo disse...

Hadad 1o disse: "o preço não vai baixar". Três dias depois: "vamos conversar". O fenômeno de livre NEGOCIAÇÂO é a base da ciência economica atual (hem, clearing market, ad-as, etc...). O governo quis ser autoritário, "não vai baixar", tomou na cabeça. Aprende a conversar e ouvir a popoulação. Pra piorar a polícia pisou feio na bola...
www.policymic.com/articles/48717/13-shocking-photos-of-brazilian-military-police-brutalizing-protesters-in-s-o-paulo

Dawran Numida disse...

A resposta para o último item do post,poderia ser apelidado de eleições.Sempre que há eleições no horizonte, São Paulo passa a ser o inferno na Terra. Um inferno a cada dois anos, quando São Paulo passa a ter todas as mazelas trazidas por Cabral. E Cabral nem por aqui chegou.

Outro aspecto. A tarifa "zero". Como demandam alguns, poderia, sim, ser possível. Que tal aumentar o IPTU de forma tal que permitisse tal regalo? Será que ocorreriam passeatas contra o IPTU? Pode ser. Mas, ai, quem estivesse protestando pelo IPTU "zero" estaria em maus lençóis. Um, porque pouca gente iria para a rua. Dois, porque teria de mostrar onde reside e pode ser um local nobre da cidade. Perderia a graça morar num sobradão em bairro nobre e protestar por IPTU "zero". Três, estaria contra um "benefício" que financiaria o transporte da grande maioria da população que pega trens metropolitanos, conecta-se com ônibus e termina num trem de Metrô. E depois faz a volta utilizando os mesmos equipamentos.
O prefeito disse que reajustou a passagem abaixo da inflação. Isso, além de atrasar o aumento, como foi dito nos meios de comunicação, dado o repique inflacionário na ocasião normal.
Com tudo isso, o diagnóstico, mesmo, chama-se eleições.

Tyrso disse...

Pedágio urbano = Subsídio
Porque não?

Fabio Storino disse...

Drunk, mais um excelente post. Pena que a contribuição dos comentários nesse post não está no mesmo nível daqueles posts sobre economia mais “hard”. Naqueles, acho que você tem a honra de ter alguns dos melhores comentaristas da internet brasileira (“low bar”, eu sei…).

Você conseguiu resumir muito bem o diagnóstico do problema com as tarifas. Mais ou menos pelos mesmos motivos, também acho que o primeiro passo para a solução do problema seria a remunicipalização das linhas de ônibus. Além da questão do subsídio cruzado entre linhas e da dificuldade de redefinir questão tarifária, a municipalização daria mais liberdade para o redesenho das linhas, extinção, fusão etc., sem colidir com os contratos de concessão (são várias empresas e consórcios atuando em 8 áreas de concessão com centenas de linhas cada, gerir esse sistema é coisa de doido).

Apesar de entender e concordar teoricamente com todos os teus argumentos a favor da cobrança de uma tarifa por usuário, eu não descartaria a ideia de uma tarifa zero (muito pelo contrário: defendo-a). A diferença entre tarifa fortemente subsidiada e tarifa zero é brutal, e você precisa experimentar esse último sistema em alguma cidade que a tenha adotado (à lista disponível em http://freepublictransports.com/city/, eu agregaria a de Austin, Texas, onde morei por alguns meses).

Para começar, você reduz pela metade o custo com mão de obra em todos os ônibus da cidade: não precisa mais de cobrador. Também não precisa mais dos vendedores/recarregadores de bilhete único em milhares de pontos da cidade. Não tem mais o custo do recolhimento e depósito dos pagamentos em dinheiro de todos os ônibus, as perdas com roubos etc. O custo de operação do sistema despenca.

Mas tem outras coisas fantásticas que acontecem quando a tarifa passa de “pouco” para “zero”. Sem os cobradores, o layout dos ônibus muda, facilitando a circulação interna. O embarque e desembarque pode acontecer em qualquer porta, aumenta a rapidez e o conforto (em algumas linhas, o povo se espreme antes da catraca para garantir a baldeação dentro do período de gratuidade do seu bilhete único).

Também muda a dinâmica de uso. Sim, sem a tarifa por viagem a tendência é a da “utilização excessiva”. Mas, no caso de mobilidade urbana, isso é uma coisa pró-econômica, não antieconômica: conectar as pessoas a seus destinos de maneira mais eficiente é reduzir tempo de ócio improdutivo e aumentar as “horas úteis”, produtivas (mesmo quando o destino é o lazer, isso é economicamente mais desejável do que a pessoa ficar no sofá em frente da tevê, porque levar a família no parque aos finais de semana, quando seu “bilhete do trabalhador” não custeia sua viagem, custa 30 reais para uma família de cinco pessoas).

Em Austin, todos os estudantes pagavam um valor fixo de public transit em sua tuition. Com isso, é como se tivessem comprado um “bilhete anual”. O uso dos ônibus em toda a cidade era gratuito, bastava mostrar a carteirinha da faculdade. É impressionante como às vezes a gente pegava ônibus para andar duas, três quadras (num verão de 32 graus, um ônibus com ar condicionado fazia toda a diferença). Isso fazia com que nossas opções de consumo (ex.: onde almoçar) aumentassem muito, não estávamos restritos ao nosso entorno imediato. E isso mexia com a dinâmica econômica da cidade.

Fabio Storino disse...

Claro que qualquer solução sustentável para São Paulo implica também rediscutirmos o uso do solo na cidade. É simplesmente impossível transportar confortavelmente milhões de paulistanos entre as 6 e 9 da manhã e/ou entre as 5 e 8 da noite por dezenas de quilômetros, não importa que modal ou conjunto de modais você utilize. Não há metrô + trem + ônibus + carro + moto + bicicleta que vá dar conta de fazer toda essa manada atravessar a cidade duas vezes por dia (quem trabalha e estuda faz isso ainda mais vezes).

Pessoas precisam morar mais perto de seus destinos frequentes e, para isso, precisamos tanto atrair de volta as pessoas para o centro expandido da cidade (em de 1996 a 2007 ele perdeu quase meio milhão de habitantes, enquanto a periferia ganhou 1,23 milhão), ao mesmo tempo em que precisamos criar outros “centros” pela cidade, ou seja, levar empregos para onde as pessoas estão de fato morando (e, por conta a gentrificação do centro expandido, não devem sair de lá tão cedo). Em Ermelino Matarazzo, no extremo Leste de São Paulo, por exemplo, existe um emprego para cada 36 habitantes, ou seja, é praticamente um bairro-dormitório.

Portland é uma cidade que está fazendo muito bem as duas coisas (tarifa zero em alguns distritos mais centrais e “cidade compacta”, com um bom mix de uso do solo, em várias partes da cidade). Não é da noite para o dia, mas é perfeitamente factível. Vale a pena ler o relato de uma brasileira morando lá: http://www.pagina22.com.br/index.php/2012/09/utopia-real/.

Espero que, quando baixar a adrenalina de manifestantes e governantes, possamos discutir seriamente esse assunto.

Delfim Bisnetto disse...

Browne: "Outra questão curiosa é: por que esse aumento de 2013, com o brasileiro médio na sua melhor situação de emprego / renda"

O Zizek diz que o que causa mobilização não é a situação ruim, mas a frustração das expectativas.

Acho que é por aí... Consequência direta do "por que o Brasil se fodeu?" do poste anterior.

paulo araujo disse...

Diego Milward

O texto da lei do VT

CAPÍTULO II

Do Exercício do Direito do Vale-Transporte

Art. 7° Para o exercício do direito de receber o Vale-Transporte o empregado informará ao empregador, por escrito:

I - seu endereço residencial;

II - os serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa.

§ 1° A informação de que trata este artigo será atualizada anualmente ou sempre que ocorrer alteração das circunstâncias mencionadas nos itens I e II, sob pena de suspensão do benefício até o cumprimento dessa exigência.

§ 2° O benefício firmará compromisso de utilizar o Vale-Transporte exclusivamente para seu efetivo deslocamento residência-trabalho e vice-versa.

§ 3° A declaração falsa ou o uso indevido do Vale-Transporte constituem falta grave.

Art. 8° É vedada a acumulação do benefício com outras vantagens relativas ao transporte do beneficiário, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 4° deste decreto.

Art. 9° O Vale-Transporte será custeado:

I - pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) de seu salário básico ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens;

II - pelo empregador, no que exceder à parcela referida no item anterior.

Parágrafo único. A concessão do Vale-Transporte autorizará o empregador a descontar, mensalmente, do beneficiário que exercer o respectivo direito, o valor da parcela de que trata o item I deste artigo.

Art. 10. O valor da parcela a ser suportada pelo beneficiário será descontada proporcionalmente à quantidade de Vale-Transporte concedida para o período a que se refere o salário ou vencimento e por ocasião de seu pagamento, salvo estipulação em contrário, em convenção ou acordo coletivo de trabalho, que favoreça o beneficiário.

Art. 11. No caso em que a despesa com o deslocamento do beneficiário for inferior a 6% (seis por cento) do salário básico ou vencimento, o empregado poderá optar pelo recebimento antecipado do Vale-Transporte, cujo valor será integralmente descontado por ocasião do pagamento do respectivo salário ou vencimento.

Art. 12. A base de cálculo para determinação da parcela a cargo do beneficiário será:

I - o salário básico ou vencimento mencionado no item I do art. 9° deste decreto; e

II - o montante percebido no período, para os trabalhadores remunerados por tarefa ou serviço feito ou quando se tratar de remuneração constituída exclusivamente de comissões, percentagens, gratificações, gorjetas ou equivalentes.

paulo araujo disse...

Essa garotada mobilizada e a forma de manifestação nada tem a ver com aumento de passagem porque para essa molecada a diferença entre R$3,00 e R$ 3,20 é insignificante.

Isto é, eles não são os nossos "sans-culottes" e o objeto (alvo estratégico) das manifestações é enfrentar a polícia. As motivações dessas pessoas são tão difusas quanto aquelas que levam torcidas de time de futebol a se enfrentarem com paus, pedras etc nas ruas.

Ocorre que nesse caso a torcida adversária é a polícia.

Delfim bisneto

"O Zizek diz que o que causa mobilização não é a situação ruim, mas a frustração das expectativas."

Diga-me como alguém consegue medir e pesar expectativas frustadas em um coletivo humano e depois concluir que isso explica a rebelião. Isso é uma das coisas mais absurdas e idiotas (refiro-me a Zizek. Você é mensageiro)que alguém poderia imaginar ou dizer.

Dois sobrinhos (um menino e uma menina) querem ir na manifestação da segunda-feira. Ele estudou no Miguel de Cervantes de Valinhos e ela no Gracinha (Nossa Senhora Das Gracas).

Sendo o tio mais velho e com alguma experiência nesse tipo enfrentamento de rua (meados dos anos 70, época do Coronel Erasmo Dias, fui consultado a respeito dos riscos e se na minha época foi pior. Disse que levei borrachada de cassetete nas costas, que a diferença é que não havia bala de borracha e que bomba de gás e jato d'água de mangueira com tinta (marcava a roupa da gente, o que facilitava a detenção)eram comuns. Expliquei que a motivação era outra e o objeto também e que se me fosse dado escolher eu preferia ter vivido minha juventude no Brasil de hoje.

Minhas recomendações foram principalmente não ficar na linha de frente e sempre ter uma rota de fuga para a hora em que o pau comer, porque aí é um salve-se quem puder e solidariedade zero. Disse que se eles caíssem no chão, os colegas passariam por cima deles sem a mínima dó.


Drunkeynesian disse...

Muito bom o case de Austin, não conhecia.

rodrigo disse...

você precisa experimentar esse último sistema em alguma cidade que a tenha adotado (à lista disponível em http://freepublictransports.com/city/, eu agregaria a de Austin, Texas, onde morei por alguns meses)."

Genial!! Vamos enfiar mais dinheiro nas mãos de nossos competentes e honestos governantes que logo teremos a qualidade de vida de Austin!!! Mas não vamos parar por aí, vamos estatizar tudo para acelerar o processo!

rodrigo disse...

Opa! não somos só eu e o cara de Austin que querem acabar de estatizar a selva: esse aqui também ó:

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/agora-eu-tambem-sou-progressista-de-hoje-em-diante-sou-pelo-controle-social-e-pelo-fim-do-lucro-dos-transportes-da-telefonia-da-midia-da-aviacao-alem-claro-do-controle-s/

Delfim Bisnetto disse...

Paulo: "Diga-me como alguém consegue medir e pesar expectativas frustadas em um coletivo humano e depois concluir que isso explica a rebelião. Isso é uma das coisas mais absurdas e idiotas (refiro-me a Zizek. Você é mensageiro)que alguém poderia imaginar ou dizer."

Ok, proponha uma hipótese mensurável e verificável para explicar o que está acontecendo...

***

Outra coisa: esse argumento econômico de que o não aumento das passagens vai ter que sair de outro lugar (das concessionárias, do conjunto de contribuintes municipais, estaduais ou nacionais, "da inflação" etc.) é pertinente e relevante, mas pressupõe que esse dinheiro seria gasto de modo melhor e mais racional, o que não é uma hipótese segura no caso do Brasil.

Orçamento público no Brasil é um campo de guerra. Quem morde mais, chora menos! O preço das passagens é apenas uma pequena mordida que o povo consegue dar diretamente em momentos de mobilização como este...

Sei que essa "competitividade" é justamente o problema do gasto público, mas é um ciclo vicioso e legitima e torna racional a reivindicação dos usuários de ônibus.

Anônimo disse...

Esse tipo de manifestação torna impensável reduzir benefícios como o BF pelas próximas 20 décadas. Quem berra mais, participa mais. Excetuando-se o corrupto que não berra nada e está tranquilo com seus 10% por fora.
Mas existe uma briga pelo orçamento e não existe uma briga por menos orçamento. Só existe demanda de mais obrigações do estado, pouquíssima demanda por mais transparência e zero demanda por menos imposto. O cubanismo é o denominador comum que poderá unir (novamente) o governo e os manifestante. Estamos fritos e mal pagos.
Dantas

paulo araujo disse...

Bisneto

"Ok, proponha uma hipótese mensurável e verificável para explicar o que está acontecendo.."

Impossível exatamente porque "está acontecendo". Zizek diz-se hegeliano e, portanto, mais um sacerdote da "mitologia reinante", que Nietzsche detonou nas Considerações Extemporâneas:

"Mas quem aprendeu antes a curvar as costas e inclinar a cabeça diante da 'potência da história'[a dialética de Hegel] acaba por acenar mecanicamente, à chinesa, seu 'sim' a toda potência, seja esta um governo ou uma opinião pública ou uma maioria numérica, e movimenta seus membros precisamente no ritmo em que alguma 'potência' puxa os fios. Se todo SUCEDIDO contém em si uma NECESSIDADE RACIONAL, se todo acontecimento é o triunfo do lógico ou da 'Idéia' - então, depressa, todos de joelhos, e percorrei ajoelhados toda a escada dos 'sucedidos'! Como, não haveria mais mitologias reinantes? Como, as religiões estariam à morte? Vede simplesmente a religião da potência histórica, prestai atenção nos padres da mitologia das Idéias e em seus joelhos esfolados!"

Anônimo disse...

partiu da premissa errada
o lucro no setor é muito alto
O setor privado está proibido de operar neste setor na base da repressão, se não fosse assim ainda teríamos milhares de vans, onibus, micro-onibus e fretados rodando por aí

Anônimo disse...

é muito difícil fazer qualquer coisa quando temos um dos lobbies mais poderosos por trás... alguém já viu algum estudo sobre o volume de dinheiro desviado da operação de transporte público? ou volume de doações a políticos feitas pelo setor?

Victor Pacheco disse...

Tarifa zero ? Ok, já temos uma carga tributária baixíssima, o orçamento do governo está "frouxo", nosso políticos não tem incentivo para corromper e a nossa gente tem um belo sentido de preservação para bens gratuitos (os telefones públicos e nossas praias estão aí pra comprovar). Poderíamos até aproveitar para mudar o nome da cidade para São Noruega ou Austin Paulo.

Jorge Browne disse...

Fazer revolução com dinheiro público é fácil! Pode-se desonerar o transporte e tal, mas o que não se sabe bem é quanto as empresas do setor faturam, e lucram, vis à vi o serviço prestado.

Contribuições de campanha à parte (vozes aqui em favor do financiamento público?) mais transparência viria a calhar. Quem tem medo?

Delfim Bisnetto disse...

Paulo: "Impossível exatamente porque "está acontecendo"."

Ok, Paulo, proponha uma hipótese quantificável e verificável para explicar Maio de 68.

"Zizek diz-se hegeliano e, portanto, mais um sacerdote da "mitologia reinante", que Nietzsche detonou nas Considerações Extemporâneas."

Você quer restringir as interpretações políticas a formulações popperianas, mas abraça o anti-niilismo de Nietzsche e acha que uma leitura de 150 anos atrás invalida qualquer uso possível de Hegel?

Beleza!

Jorge Browne disse...

Bisnetto, tu não cansas de me me surpreender(positivamente)...

Eduardo Veronese Ransolin disse...

Drunk, acompanho seu blog de longe e tenho uma recomendação de blog sobre urbanismo de mercado: http://www.renderingfreedom.com/2013/06/lima-e-descentralizacao-do-transporte.html

paulo araujo disse...

Bisnetto

Não queria "restringir as interpretações políticas a formulações popperianas" e muito menos invalidar Hegel. Queria apenas apresentar controvérsia quanto a essa interpretação de acontecimentos como resultados de "frustrações de expectativas", as quais somente podem ocorrer na invisível consciência dos sujeitos. No mundo dos fenômenos históricos, temos de pensar pesando, medindo, porque nele lidamos com o que pode ser evidenciado para todos os seres humanos pensantes. O que são frustração e expectativa? Podem ser tudo e nada evidenciar e explicar.

Maio de 68, assim como os acontecimentos em curso, simplesmente surgiu sem que possamos inseri-lo como “parte” de um “necessário encadeamento lógico e histórico”. Este é o meu ponto.

E.P. Thompson, historiador marxista inglês, perguntou como "classe operária" constituiu um fenômeno histórico na Inglaterra, recusando a resposta pronta da ortodoxia de classe como uma estrutura ou categoria. Na resposta, ele mostrou que "classe" traz consigo "a noção de relação histórica. Como qualquer outra relação, é algo fluído que escapa à análise ao tentarmos imobilizá-la" como um conceito. “Classe", seguindo Thompson, é algo que ocorre efetivamente, e cuja ocorrência pode ser demonstrada nas relações humanas.

Thompson comandou sua análise (ou seja, pesou, mediu) com a noção de identidade (lugares de sociabilidade, de experiências comuns herdadas ou partilhadas por indivíduos) que se fez contra (em oposição a) outras identidades. Disso a conclusão de que classe, como fenômeno histórico, é um fazer-se. Daí o título de sua obra em três volumes: The MAKING of the English Working Class, de 1963 e solenemente ignorada. No Brasil, onde Zizek não por acaso retumba, a primeira edição é de 1987. Por que será que se demorou tanto para editar Thompson no Brasil?

Quanto à crítica de Nietzsche ao panlogismo de Hegel, ela é certeira e expõe ao ridículo os agentes do imperialismo epistemológico hegeliano. Isso quer dizer que Hegel é um lixo? Claro que não. Quer dizer que Hegel e discípulos costumam “dialetizar” tudo com sua lógica absoluta e, assim, tudo explicar. Mas tudo permanece sem explicação porque tal dialética foge da epistemologia. Ela opera sem limite ou regras. É delírio racional.

Zizek é um exemplar do que Bacon chamou de intelectual aranha, um habilidoso tecedor de silogismos sem fundamento efetivo. Vai sair da moda como tantos da sua espécie.

Abs.

Ligeirinho disse...

Só vou me focar em comentar sobre o pensar em "estatizar" o transporte.

Que eu me lembre, o transporte público em SP era municipal (pela CMTC) até o final dos anos 80, lembrando-me dos ônibus então vermelhões (nasci nos anos oitenta :p) e depois indo para os brancos com faixas vermelhas. E na mesma época, sempre havia reclamação sobre o transporte, no caso custos e qualidade.

Estatizar / municipalizar o transporte é interessante em cidades com orçamentos justos (que comportem melhor o custo do tranpsorte) e cuja malha e necessidades não sejam tão complexas quanto as paulistanas.

São Paulo não é só feita de ônibus municipais "gestionados" pela SPTrans (a autarquia que orquestra a concessão do transporte público), mas sim também feita por ônibus intermunicipais (gerenciados pela EMTU) e pelo sistema ferroviário (o Metrô e a CPTM, ambas autarquias do Estado).

A capital já tem a SPTrans que tenta organizar a baderna de concessões e linhas que existem na cidade. As linhas são dela, e é a mesma que fala "empresa X vai cuidar da linha Centro - Bairro", e claro, faz o cálculo e controle do repasse para as empresas.

Do jeito que está, se "municipalizar", pior fica :p. Temos alguns problemas que talvez encontraríamos caso sua ideia ganhasse realidade. Primeiro, como seria uma empresa pública, a gestão teria que vir de alguém indicado pelo governo. Como isso pode virar uma moeda de troca, seria no final colocar muitas vezes alguém que não entende nada de transporte para controlar uma malha gigantesca de ônibus. Imagine a muvuca. Fora o aumento de gastos com pessoal e prováveis aspones colocados por gestores públicos. Mesmo com tanta fiscalização, existe esse risco.

Com os ônibus nas mãos municipais, também pode ter o risco de um sucateamento muito rápido da frota, com manutenção irregular e tudo mais.

Enfim. Posso estar errado nestas previsões, mas é algo a se pensar.

Delfim Bisnetto disse...

Browne: "Bisnetto, tu não cansas de me me surpreender(positivamente)..."

A vantagem de escolher um nick tosco e que nunca esperam nada de você... ;)

JV disse...

Antigamente os estrangeiros reclamavam do custo Brasil, hoje nem o brasileiro o suporta mais.
Quanto porcento do preço do ônibus (aquisição e manutenção) é imposto?

Anônimo disse...

Quem achava as propostas das ruas vagas, deve estar zonzo com a resposta do governo, nunca vi algo tão vago.

Abraços,

Marcelo