Mais uma bola fora do governo - IOF para estrangeiros

Seu Mantega avisou hoje que o IOF cobrado de estrangeiros em operações de renda fixa dobrará (passando de 2% para 4%). Isso, segundo ele, fará com que as operações de carry trade sejam menos vantajosas ("Ao invés de ganhar 10,75% [valor da taxa Selic], ele ganha 6,75% (que é menos 4% do IOF). Isso desestimula").

Algumas considerações sobre o assunto:

1) A conta do ministro está errada. Primeiro, o estrangeiro já pagava 2% de IOF. Segundo, o IOF é cobrado do montante da operação, enquanto os juros são cotados em taxas anuais. O aplicador recebe 10.75% (ou qualquer outra taxa da curva de juros) ao ano, e o efeito do IOF é diluído no período em que o dinheiro é mantido aqui.

2) Boa parte das operações de carry trade é de curto prazo, e feita por meio de derivativos (contratos de câmbio futuro e afins), cujos ganhos não são tributados e muitas vezes nem são negociados no mercado local (NDFs). Essas operações vão continuar enquanto o diferencial de juros for atrativo e a volatilidade do mercado continuar baixa o bastante para não assustar o especulador. O governo poderia adicionar volatilidade e equilibrar esse fluxo atuando no mercado futuro (como fez no passado com os swaps cambiais), mas essa opção, aparentemente, não será usada (ainda se fala sobre os questionamentos do TCU sobre os custos desse tipo de operação que, diga-se de passagem, não são muito maiores dos que o de acumular reservas em moeda estrangeira).

3) Do jeito que foi feita, a medida pune o aplicador estrangeiro que tem comprado dívida pública. O fluxo de estrangeiros para renda fixa, num mercado local que ainda é dominado por operações de curto prazo e pela indexação ao CDI / Selic, é um dos fatores que tem ajudado a baixar o custo da dívida de longo prazo do governo (e, por consequência, das empresas), onde muitos dos chamados real money (fundos de pensão, fundos soberanos, etc) concentram seus investimentos. Pode acontecer, portanto, uma piora na qualidade do fluxo de dólares para o país: os ganhos com derivativos e operações de curto prazo seguirão atraindo o hot money, enquanto o dinheiro que estaria disposto a ficar por mais tempo financiando o déficit público é desincentivado. Numa situação em que o país depende da conta financeira para fechar a conta corrente, isso pode ser um fator de desestabilização (e aí, por vias tortas, talvez faça o governo cumprir com o objetivo de desvalorizar o câmbio).

A atitude da Fazenda tem duas possíveis explicações: a equipe desconhece o funcionamento e o mecanismo de formação de preços no mercado de câmbio, ou pensou nisso tudo que escrevi e resolveu tomar a medida assim mesmo, talvez apenas para mostrar que não está assistindo de braços cruzados a valorização da moeda. Novamente fica aquela sensação de que quem está lá não está muito preocupado em tomar as medidas da maneira mais correta, e é guiado ou por ignorância ou pelos holofotes e interesses de alguns setores. Quem sai perdendo, como de costume, é o contribuinte.