A descoberta de petróleo no pré-sal segue sendo para o Brasil algo como um dom divino da mitologia grega: uma benesse acompanhada de vários problemas. Cassandra tinha o dom de antever o futuro, mas ninguém acreditava em suas previsões; Héracles tinha força e inteligência extraordinárias, mas foi destemperado a ponto de estrangular os próprios filhos e ter que sofrer com 12 trabalhos quase impossíveis para ser perdoado; e o Brasil foi dotado com uma das maiores reservas de hidrocarbonetos do mundo, mas ainda não sabe bem como explorá-la ou o que fazer quando os petrodólares começarem a aparecer.
O texto completo está no Estadão.
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
O petróleo é (40%) nosso
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7 comentários:
Me corrija se eu estiver errado, mas 40% é a fatia da Petrobrás. O governo além de ficar com royalties e impostos do poço ficou com 41,65% do lucro óleo, o que significa dizer temos 41,65% da “margem bruta” da empresa mais os 40%, descontado a parte do governo,da Petrobrás.
Na verdade se você somar 40% Petrobras + 41,65% + Participações Especiais + royalties dá algo em torno de 80% para o estado. O que o governo precisava era de alguns trouxas da iniciativa privada para diluir o gigantesco custo da empreitada. Conseguiu apenas dois (Shell e Total).
Nunca esquecer que 60% do capital social da Petrobrás é privado...
Não há royalties nem participações especiais pois os 41,65% de óleo oferecido ao governo substitui os primeiros, que só ocorrem no regime de concessão.
Regime de concessão: paga-se bônus, royalty (5% a 10% sobre faturamento bruto) mais participação especial sobre poços de alta produção (vai de 10 a 40% sobre o lucro bruto).
Regime de partilha: paga-se bônus mais óleo entregue ao governo (percentual em leilão). No caso de LIBRA pagou-se 41,65% sobre o lucro bruto.
O termo lucro bruto é uma aproximação da realidade pois a lei fixa em detalhes a base de cálculo.
No regime de concessão os royalties são pagos em dinheiro mensalmente e as participações especiais são pagas também em dinheiro trimestralmente.
No regime de partilha o operador entrega óleo ao governo, que deve transportá-lo, armazená-lo, vendê-lo, receber, etc...etc..Para isto foi criada uma nova estatal:PPSA.
Provavelmente o campo de Libra, licitado pelo sistema de partilha, vai ser menos tributado do que se fosse licitado pelo sistema de concessão. Ainda vão incidir os custos da estatal utilizada para receber e vender o óleo.
Na verdade o petróleo é 41,6% nosso. É o que vai entrar para o governo.
com o gatilho na gasolina a Selic vai pra 10,5% ainda este ano, é o que se calcula por aí.
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