terça-feira, 1 de setembro de 2009

O poço do Lula (e dos "companheiros")

"... O descobrimento do petróleo representa um fato de significação mais alta do que podemos conceber. Representa algo mais importante do que a própria independência do Brasil. No dia 7 de setembro o Brasil proclamou a sua independência política, mas só agora acaba de proclamar a sua independência econômica. Em que dia foi?

- O poço jorrou no dia 9 de agosto - respondeu Narizinho.

- Pois o 9 de agosto vai ficar imortalizado na história do nosso país. A República Argentina considera feriado nacional o dia 19 de dezembro, data do aparecimento do petróleo em Comodoro Rivadávia. Breve teremos aqui no Brasil o 9 de agosto transformado em data nacional, ao lado do 7 de setembro. Este comemora a nossa independência política; o 9 de agosto comemorará a nossa independência econômica."*

Monteiro Lobato escreveu esses parágrafos há 72 anos, mas basta trocar a data que eles poderiam estar no discurso do presidente Lula de ontem -- provando que a idéia de que o petróleo pode trazer independência econômica não é nova, nem original. Muito já está na imprensa sobre o marco regulatório do pré-sal, que foi encaminhado para o congresso ontem. Queria chamar atenção para um aspecto que foi relativamente negligenciado: a relação do pré-sal com desenvolvimento.

No domingo (antes, portanto, do anúncio oficial), Lula já tinha assegurado aos governadores de alguns estados (RJ, SP e ES) que a política de royalties e participações especiais seria mantida na nova regulação. Isso significa que alguns estados e municípios que, por acaso, estão "perto" (alguns a muitos quilômetros) das áreas de exploração continuarão sendo beneficiados, agora com uma receita extra, pela exploração do petróleo. A história de que "o dinheiro do petróleo é dos brasileiros" esquece de mencionar que alguns são mais brasileiros que os outros. Para realçar a injustiça: Rio de Janeiro e Espírito Santo são os municípios que, atualmente, mais se beneficiam com essa receita, e têm, respectivamente, o quarto e o sétimo melhores IDHs do país. O município de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, fica com 59% dos royalties e 54% das participações especiais distribuídas para essas autarquias, e sua população é de 430 mil habitantes (0,2% da população do Brasil - mais dados em uma ótima matéria do G1). Mais um exemplo de conservadorismo e comodidade contra o desenvolvimento do país.

Hoje, no Valor, o professor José Eli da Veiga (link para assinantes aqui, logo mais deve estar no site do professor, também) diz que as elites brasileiras parecem estar novamente perdendo o bonde da história, ao "retalhar as prováveis rendas desses escasso recurso natural para atender interesses que nem de longe poderiam colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento". Para ele, toda a receita do óleo deveria ser investida em ciência, tecnologia e inovação (imagino que a educação esteja implícita), bases para qualquer futuro minimamente sólido. Pela amostra que tivemos ontem, acredito que o que vai ser destinado a esses campos vai ser a "sobra" do que os atuais grupos de interesse conseguirem embolsar (sem contar os muitos riscos e incertezas envolvidos no futuro do pré-sal). E a tal "independência econômica", que, traduzida para a linguagem de hoje poderia muito bem significar "desenvolvimento sustentável", fica para os próximos 72 anos.

* Tanto a citação quanto a ilustração são de "O Poço do Visconde (Geologia para as crianças)", publicado em 1937. A defesa de Monteiro Lobato do petróleo nacional, evidentemente, não tem nada de infantil.

Um comentário:

Danilo Balu disse...

“O professor Delúbio Soares aceita convites para ministrar palestras sobre O Presente e o Futuro do Pré-Sal”.

Delúbio Soares, aquele mesmo, ainda em liberdade, no site “Companheiro Delúbio”, avisando que já descobriu como chegar ao bolso dos incautos pela trilha do nacionalismo petroleiro.

Direto do site do Augusto Nunes...
Balu